CNE pede investigação sobre alegada distribuição de cestas básicas
15 de Maio, 2026
Um estudo apresentado na segunda-feira, 03 de agosto, no Mindelo, pela organização não-governamental ambiental Biosfera conclui que os acordos internacionais de pesca têm um impacto significativo na pesca artesanal cabo-verdiana, e contribui para a redução das capturas e do tamanho do pescado, sobretudo das espécies pelágicas e dos tunídeos.
O estudo, desenvolvido em parceria com a Blue Ventures, foi apresentado numa sessão pública realizada na Câmara de Comércio do Barlavento e resulta de inquéritos a mais de 100 pescadores, principalmente das ilhas de São Vicente e Maio, além de entrevistas a diversos intervenientes do setor.
Segundo o co-fundador da Biosfera, Tommy Melo, os testemunhos recolhidos revelam um cenário preocupante, com pescadores de várias ilhas a reportarem uma diminuição contínua das capturas e da dimensão do pescado ao longo da última década.
“Não há dúvidas, tem um impacto grande na pesca artesanal”, afirmou Tommy Melo, referindo-se aos acordos internacionais que permitem a atuação de frotas estrangeiras nas águas nacionais. Embora o estudo tenha incidido sobre o acordo com a União Europeia, o responsável recordou que Cabo Verde mantém igualmente acordos com outros países.
Para explicar o efeito da pesca industrial, Tommy Melo comparou a situação à captura de atum, defendendo que, quanto maior for a quantidade de peixe capturada pelas grandes frotas antes de chegar às zonas de pesca artesanal, menores serão as oportunidades para os pescadores nacionais.
O estudo conclui ainda que é necessário aprofundar a investigação, devido à inexistência de acesso a todos os dados considerados relevantes. Entre as principais recomendações está a realização de um novo estudo, com maior envolvimento das instituições públicas e acesso a informação mais completa.
A Biosfera defende igualmente que Cabo Verde deve reavaliar os atuais acordos de pesca e ponderar se os benefícios económicos gerados pelas frotas estrangeiras compensam os impactos sobre a pesca artesanal e as comunidades que dela dependem.
Os resultados apontam ainda que a quase totalidade dos pescadores inquiridos registou uma redução acentuada das capturas nos últimos dez anos, prevendo um agravamento da situação na próxima década caso a gestão dos recursos haliêuticos permaneça inalterada.
A associação espera que o documento sirva de base à definição de futuras políticas públicas para o setor das pescas, estando prevista a sua entrega ao Ministério do Mar, ao Ministério das Pescas e a outras entidades competentes, bem como a sua apresentação às comunidades piscatórias.
