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A posição foi reiterada pela presidente da comissão administrativa da ASSIMP, Elisa Mendes, durante uma audiência com o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, na qual foram abordadas diversas questões relacionadas com a magistratura, com destaque para a nomeação do novo titular da Procuradoria-Geral da República.

Segundo uma nota de imprensa da associação, esta é a mesma posição já apresentada ao Presidente da República, José Maria Neves, durante uma audiência realizada no passado dia 30 de Julho.

Para a ASSIMP, a experiência profissional, a capacidade de liderança e, sobretudo, a integridade ética e moral são atributos indispensáveis para assegurar a independência do Ministério Público e fortalecer a confiança dos cidadãos na justiça.

Durante o encontro, Clóvis Silva informou, sem revelar a identidade do candidato, que a proposta de nomeação do novo Procurador-Geral da República já foi remetida à Presidência da República.

O governante recordou igualmente que, na audiência de 30 de Julho, o Presidente da República garantiu à associação que os magistrados do Ministério Público seriam auscultados antes da decisão final sobre a nomeação.

Além da escolha do novo PGR, a ASSIMP aproveitou a reunião para alertar para a necessidade de reforçar os recursos humanos da magistratura. A associação considera existir uma insuficiência de magistrados e oficiais de justiça, situação que compromete a capacidade de resposta do Ministério Público e contribui para o aumento da pendência processual.

Neste sentido, a organização sensibilizou o ministro da Justiça para a necessidade de um reforço “efectivo e significativo” dos recursos humanos, de forma a criar melhores condições para reduzir o número de processos pendentes, que no início do actual ano judicial ultrapassava os 60 mil.

A nomeação do novo Procurador-Geral da República deverá ser formalizada pelo Presidente da República, após o processo de auscultação da classe, conforme referido pela ASSIMP.