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26 de Março, 2026
A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) manifesta disponibilidade para apoiar Cabo Verde na elaboração do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, cujo lançamento está previsto para meados de 2027.
A informação foi avançada pela responsável de programas para a área das Mulheres, Paz e Segurança e Sociedade Civil da CEDEAO, Tamwakat Golit, em declarações à imprensa, no último dia de um workshop de capacitação sobre a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (WPS).
“Cabo Verde precisa de um Plano Nacional de Acção. Enquanto Comissão da CEDEAO, junto dos nossos parceiros, estamos disponíveis para prestar apoio técnico ao Governo, de modo a garantir que Cabo Verde consiga concretizar este objetivo”, afirmou.
Segundo Tamwakat Golit, a ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, já manifestou a disponibilidade do Governo cabo-verdiano para avançar com a elaboração do documento, em colaboração com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).
A responsável considera que, apesar de o país dispor de outros instrumentos de política pública para a promoção da igualdade de género, a criação de um Plano Nacional de Ação permitirá estabelecer uma abordagem mais estruturada para implementar a agenda. O documento deverá contribuir para reforçar a coordenação entre os ministérios, as instituições públicas e os demais intervenientes, promovendo uma atuação conjunta na implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança.
Quanto aos próximos passos, Tamwakat Golit explica que a CEDEAO irá encaminhar formalmente, através do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, o questionário do Quadro de Resultados Continentais, destinado à recolha de dados sobre a implementação da agenda.
De acordo com a responsável, 2026 é um ano de recolha de dados para a organização regional, que pretende reunir informações dos Estados-membros para elaborar um relatório sobre os progressos alcançados, as lacunas existentes e as prioridades de cada país.
O relatório deverá servir igualmente de base para orientar o apoio da CEDEAO aos Estados-membros e facilitar a mobilização de recursos junto dos parceiros de desenvolvimento. A expectativa, segundo Tamwakat Golit, é que as partes voltem a reunir-se em Cabo Verde, em meados de 2027, para o lançamento do Plano Nacional de Acção.
O workshop foi promovido pela Comissão da CEDEAO, através da Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais (DHSA), com o apoio técnico e financeiro do projecto CEDEAO para a Paz, Segurança e Governação (EPSG), co-financiado pela União Europeia e pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ), e implementado com o apoio da agência alemã de cooperação internacional (GIZ).
