
O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, considerou hoje, 15 de julho, que a acusação deduzida pelo Ministério Público contra si, relativa ao período em que presidia à Câmara Municipal da Praia, representa uma tentativa de desestabilização política, assegurando, no entanto, que enfrentará o processo “com serenidade, transparência e total confiança” na justiça.
Numa comunicação ao país, posteriormente seguida de declarações aos jornalistas, Francisco Carvalho afirmou falar “não apenas como primeiro-ministro”, mas também como “um cabo-verdiano profundamente preocupado” com aquilo que considera ser um ataque às instituições democráticas.
Segundo o chefe do Governo, a utilização de processos judiciais para lançar suspeições sobre responsáveis políticos constitui uma ameaça à imagem internacional de Cabo Verde, país que, frisou, construiu ao longo de décadas uma reputação de estabilidade democrática e respeito pelas instituições.
O governante afirmou ainda que, desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal da Praia, tem sido alvo de “sucessivos ataques políticos”, garantindo, contudo, que sempre respondeu perante a justiça e continuará a fazê-lo, reiterando o seu “absoluto respeito” pelas instituições judiciais.
Apesar disso, classificou a atual situação como “uma tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição”, alegando existir uma estratégia para alcançar, por outras vias, aquilo que, segundo afirmou, não foi conseguido através das eleições.
Questionado sobre as acusações relacionadas com alegados crimes de atentado ao Estado de Direito Democrático e falsificação de documentos, Francisco Carvalho recusou comentar o mérito do processo, afirmando que o Executivo está concentrado na implementação do programa de governação.
“O nosso foco é materializar o programa ‘Cabo Verde para Todos'”, declarou, acrescentando que o Governo continuará empenhado na redução do custo de vida, na melhoria dos serviços públicos, da educação, da saúde e dos transportes interilhas.
O primeiro-ministro anunciou igualmente que, após a apreciação parlamentar do Programa do Governo e da moção de confiança, agendada para 17 de julho, o Executivo ficará “totalmente concentrado” na execução das medidas apresentadas aos cabo-verdianos.
Na mesma intervenção, lançou ainda dúvidas sobre a origem da acusação, questionando “onde foi redigida” e “em que gabinete de consultoria jurídica”.
O Ministério Público deduziu acusação contra Francisco Carvalho, na qualidade de antigo presidente da Câmara Municipal da Praia, bem como contra quatro antigos vereadores, num processo relacionado com a gestão do município. O caso segue agora os trâmites judiciais, cabendo ao tribunal apreciar a acusação e decidir sobre a eventual pronúncia dos arguidos.
Recorde-se que, segundo o despacho de acusação divulgado pelo Ministério Público, está também em causa um pedido de indemnização civil superior a 40 milhões de escudos, correspondente ao alegado prejuízo causado ao Estado. Entretanto, Francisco Carvalho rejeita as acusações e garante que continuará a colaborar com a justiça, defendendo que o processo não desviará o Governo das suas prioridades políticas.
















































