Os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente por via eletrónica, através do site da INCM. O prémio é a publicação da respetiva obra na Imprensa Nacional e o equivalente a 551 mil escudos cabo-verdianos (cinco mil euros). O candidato selecionado será divulgado até ao final do ano.
O júri conta com Manuel Brito-Semedo, antropologista, professor e célebre escritor, Maria de Fátima Fernandes, doutora em letras, membro da Fundação Amílcar Cabral e autora de comunicações sobre literaturas lusófonas e literaturas africanas de língua portuguesa, e Paula Mendes, mestre em linguística e editora-chefe da INCM.
Fundado em 2018, este Prémio Literário é uma oportunidade para autores de língua portuguesa divulgarem as suas próprias obras.
As edições anteriores foram realizadas com grande sucesso, com obras distinguidas como Beato Sabino (2018) de Olavo Delgado Correia, Contos de Cabo Verde (2019), de Benvindo Gomes Semedo, Sul 1(2020) de Jorge Octávio Soares Silva, Destino Aziago (2021) de José Joaquim Cabral, O Sabor da Água da Chuva e as Memórias da Amiga Perfeita (2022) de Joaquim Arena, Mata-me depois (2023) de Evel Rocha, Migrações (2024) de Hélio Tavares e Djarbás da Fontarém — Silhueta de um País em Trânsito (2025) de Claudino Henriques Veiga. E ainda atribuída uma menção honrosa a O Sonho de Ícaro, de Onestaldo Gonçalves, na primeira edição.
Arnaldo França, a quem o prémio presta homenagem, foi poeta, ensaísta, professor e tradutor para língua cabo-verdiano de poetas portugueses de Camões a Sophia de Melo Breyner. Foi co-fundador da revista Certeza, voz de uma geração à procura de pensamento próprio, e diretor da revista Raízes, que colaborou na reflexão sobre a identidade cabo-verdiana.
