A informação consta do extrato da Deliberação n.º 11/2026, publicado no Boletim Oficial desta terça-feira, 28, que atribui à fundação o direito de exclusividade para a produção e venda destes artigos, incluindo outros produtos licenciados aprovados destinados ao público.
De acordo com o documento, fica excluído deste acordo o equipamento oficial de jogo utilizado em competição. O contrato tem a duração de quatro anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovado mediante acordo escrito entre as partes.
No âmbito da parceria, a fundação deverá pagar à Federação Cabo-verdiana de Futebol uma percentagem de 10 por cento sobre os valores líquidos das vendas, correspondentes ao montante efetivamente recebido, após dedução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Segundo o Boletim Oficial, a Fundação de Caridade dos Chineses e Ultramarinos de Cabo Verde é uma entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade da Praia, criada em Junho de 2025.
A organização, presidida por Zheng Xinwang, tem como missão apoiar grupos vulneráveis, nomeadamente mulheres, crianças, idosos e doentes, através de acções de solidariedade que incluem doação de alimentos, equipamentos e apoio financeiro. Entre os seus objetivos está ainda a promoção das virtudes tradicionais chinesas e o reforço da amizade entre a China e Cabo Verde. A fundação foi criada com um património inicial de mil contos.
