A ilha do Sal, a penúltima ilha a ser habitada, iniciou o seu desenvolvimento através da indústria salineira, com a chegada do Manoel António Martins a esta ilha nos inícios do sec. XIX. Para fixar população numa ilha árida, despida de vegetação, sem água potável Martins teve que criar condições para instalação de pessoas vindas das outras ilhas. Mandou abrir poços, encomendou dos EEUU 12 casas pre-fabricadas para fundar a Vila de Santa Maria e teve que ceder tratos de terrenos aos habitantes para exploração de sal, que tinham como única condição vender o produto ao comerciante que tinha exclusividade de transacionar o mesmo para o exterior.
Mais tarde, um século depois a Salins du Cap-Vert, instalado na Pedra de Lume, teve que construir moradias para os seus trabalhadores resolvendo novamente um problema dificil na ilha, as popularmente chamadas Casas de Faroux, mas baptizadas oficialmente de Casa Novas. Os próprios italianos ao estabelecerem um aeroporto na ilha tiveram que construir pavilhões e algumas instalações para os seus trabalhadores, edificando mesmo um hotel pré-fabricado, o Hotel Atlântico, e toda uma infraestrutura funcional onde alojavam as tripulações e seus técnicos.
Mais tarde quando as autoridades portuguesas assumiram a gestão do Aeroporto do Sal também tiveram que construir casas para os seus operários e técnicos portugueses deslocados para a ilha. Foram criados os Bairros do Morro do Curral e o Bairro de Lomba Branca, hoje ocupadas por nacionais a maioria ex-funcionários do Aeroporto do Sal. Mesmo a Administração Pública teve que construir em Santa Maria um Bairro Social para os funcionários ali destacados.
Com estes exemplos pode-se facilmente chegar à conclusão que a fixação de trabalhadores especializados na ilha sempre foi uma preocupação das empresas e serviços, colmatando assim um grande déficit habitacional na ilha. Os trabalhadores dos serviços gerais, a mão de obra não especializada, teve muitas das vezes que se desenrascar, tendo sucedido na década de 30 do século passado pessoas terem habitado algumas das grutas no Morro do Curral, até poderem construir pequenas casas no sítio identificado por Preguiça.
O problema habitacional sempre foi uma situação difícil mas pelos exemplos anteriormente avançados podemos ver que havia uma certa preocupação por parte das administrações e das empresas em proteger as gentes e minimizar a questão habitacional no Sal, ainda que para uma classe específica e de forma pontual. Mas nesse tempo, nos anos 60 do século passado, as pessoas faziam um esforço titânico para terem onde meter a cabeça com a ajuda de familiares e amigos num djunta mon digno de todas as solidariedades.
Um aspecto interessante é que ninguém esperava ajuda do Estado ou da Câmara Municipal para lhes fornecer alojamento e não havia esta coisa de esperar de mão estendida uma casa de banho e mais um quartinho ali e outro acolá e ate casas criadas de raiz. A política habitacional na ilha do Sal era fomentada com a cedência de terrenos por aforamento o que combatia até certo ponto a especulação, pois cabia às Câmaras e a mais ninguém a gestão exclusiva dos solos.
Os terrenos eram cedidos em regime de posse útil, aforamento, e assim as pessoas podiam investir as suas parcas economias na construção, sem se preocuparem com a especulação de terrenos. No Sal uma ilha sem vocação agrícola e com poucos terrenos aráveis não tenho lembrança de ter havido conflitos fundiários entre pessoas e mesmo entre o Estado e as pessoas. Com o advento do turismo e a especulação fundiária e imobiliária crescente as autoridades não souberam planear nem gerir em tempo útil a questão e necessidades habitacionais com o crescimento exponencial da população na ilha.
De um dia para o outro a chegada desenfreada de mão de obra para a construção de unidades hoteleiras, a chegada de turistas enchendo os hotéis fez aumentar exponencialmente a população na ilha e a especulação fundiária. Os nossos jovens trabalham em hotéis de luxo, com alto padrão de exigências mas à noite são obrigados a recolher para os bairros informais sem condições de alojamento e habitabilidade. Não se compreende e não se entende como são dadas casas a pessoas que nas suas ilhas de origem têm prédios alugados com bom rendimento no fim do mês.
É fácil, através dos Serviços Centrais, seja das Finanças seja do Cartório Notarial, saber da situação do rendimento dos interessados que chegam ao Sal para trabalhar. Chegados ao Sal são todos “coitados”, são todas “mães de filhos” e num esquema já devidamente conhecido de todos, instalam-se nos bairros clandestinos e pouco tempo depois é lhes facultado casa ou na pior das hipóteses terrenos, materiais de construção e toda a espécie da ajudas enquanto os mais necessitados sao esquecidos ou nao sao atendidos.
Outrossim, a muitas dessas pessoas a quem são cedidas casas sociais com rendas irrisórias, por capricho não as pagam e nenhuma medida é acionada pela Câmara Municipal para se reverter a situação. Outros recebem as casas sociais, as arrendam por preços elevados e continuam a viver nas barracas como forma de arrecadarem rendimentos suplementares. São às dezenas os esquemas utilizados para ludibriar as autoridades, sabendo os prevaricadores que nada lhes acontece, pois o sistema está viciado à nascença com a falta de autoridade da Câmara e do Estado.
O Projecto Casa para Todos cuja filosofia era aceitável foi desvirtuada e abandonada por razões meramente políticas, tendo em tempos resolvido o problema de centenas de famílias. Temos conhecimento de varias experiências em outros países que nos podia ajudar a corrigir esse déficit habitacional que nos aflige há décadas aqui na ilha do Sal. As estatísticas são instrumentos de trabalho que nos dá elementos sobre as perspectivas do aumento populacional na ilha e ajudar-nos a planificar la onde e necessário. O Governo, a Câmara Municipal deviam incentivar as empresas como IFH e outras corporações a elaborarem programas de construções com custos controlados para acudir às necessidades do mercado.
Também devia-se criar incentivos fiscais para as Unidades Hoteleiras que durante a implementação dos seus estabelecimentos fossem contratualmente obrigadas atreves de convênios a construir habitações a serem mais disponibilizados aos seus quatros mediante uma renda ate 10%, em consonância com o seu rendimento, isto é a favor do inquilino por forma a facilitar a fixação de quadros. Há países em que existe um programa onde os jovens atingindo os 18 anos podem inscrever-se na aquisição de casa mediante o pagamento de uma quota o que lhes possibilita mais tarde usufruir de casas do Estado.
Sal é uma ilha de fácil controlo, não pode permitir a proliferação desenfreada de bairros clandestinos, sob pena de estarmos a comprometer o seu desenvolvimento futuro. Podemos estar a hipotecar o futuro da ilha.
