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29 de Janeiro, 2026
Cabo Verde transfere esta semana a Presidência Pro Tempore da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) ao Brasil, durante a IX Reunião Ministerial da organização, que decorre desde ontem, 8 de abril, no Rio de Janeiro. A delegação cabo-verdiana é chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Luís Livramento.
Cabo Verde, que havia assumido a Presidência Pro Tempore da organização na VIII Reunião Ministerial, realizada em Mindelo, São Vicente, a 18 de abril de 2023, “procederá à transferência da presidência para o Brasil, que assumirá o mandato para o biénio 2026–2028”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros em nota de imprensa.
Além da transferência da presidência, da agenda da reunião constam dois instrumentos políticos de relevo — a Declaração Ministerial do Rio de Janeiro e a Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro —, que os ministros deverão adotar formalmente. Segundo a nota do Governo cabo-verdiano, estes documentos “visam reforçar a cooperação técnica entre os Estados-membros”.
A intenção da ZOPACAS ao adotar estes documentos é promover “uma abordagem conjunta para a governação sustentável dos oceanos, a segurança regional e o desenvolvimento socioeconómico no Atlântico Sul”, lê-se na mesma nota de imprensa. Estará igualmente aberta para assinatura e adesão a Convenção sobre a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Sul.
A ZOPACAS foi criada em 1986 sob os auspícios das Nações Unidas e integra actualmente 24 Estados-membros — 21 africanos e 3 sul-americanos. Para Cabo Verde, a organização representa uma plataforma estratégica alinhada com as prioridades da sua política externa, nomeadamente nas áreas da segurança marítima, da sustentabilidade ambiental e da diplomacia científica.
