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O texto, proposto pelo Gana e copatrocinado por dezenas de Estados-membros, foi aprovado na quarta-feira com 123 votos a favor, três contra e 52 abstenções, entre os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas. Entre os países que se abstiveram estão Portugal, Reino Unido, Espanha e França, potências historicamente envolvidas no comércio transatlântico de escravos. Por outro lado, vários países africanos e lusófonos, como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, estiveram entre os copatrocinadores da resolução, enquanto Brasil e Timor-Leste votaram a favor.

Em comunicado, o presidente da comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, afirmou que “esta decisão histórica marca um passo importante em direção à verdade, justiça e reparação”, sublinhando a necessidade de enfrentar o legado duradouro da escravatura. O responsável elogiou ainda o Presidente ganês, John Dramani Mahama, pela iniciativa de apresentar a proposta.

A resolução insta os Estados-membros da ONU a considerarem um pedido de desculpas formal pelo tráfico de escravos e a contribuírem para um fundo de reparações. O documento prevê também medidas como restituição, compensação, reabilitação e garantias de não repetição, além de reformas legais e políticas para combater o racismo e a discriminação sistémica. O texto apela igualmente à devolução imediata, e sem custos, de bens culturais e históricos retirados dos países de origem, incluindo obras de arte, artefactos e arquivos.

A União Africana reiterou o seu compromisso em trabalhar com as Nações Unidas e os Estados-membros para promover a justiça histórica, em linha com a Agenda 2063, defendendo um reconhecimento mais amplo dos impactos da escravatura sobre os africanos e afrodescendentes.

Apesar do seu peso político e simbólico, importa referir que as resoluções da Assembleia-Geral da ONU não são juridicamente vinculativas, mas refletem a posição da comunidade internacional sobre temas de relevância global.