
A operação de fiscalização que a Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) realizou no mês de abril na ilha do Sal resultou em 28 processos contraordenacionais para diversos tipos de estabelecimentos, especialmente em Santa Maria, de entre um total de 30 inspeções. O inspetor-geral Paulo Monteiro classificou as infrações como “situações gritantes”, que colocam em risco a imagem de Cabo Verde como destino turístico.
A fiscalização abrangeu uma ampla variedade de atividades económicas: comércio grossista e retalhista, alojamento (hotéis, apartamentos, pensões, aparthotéis), restauração, lojas de bazar, minimercados e distribuição hoteleira. Apenas dois operadores escaparam sem anotações de infrações.
Segundo Paulo Monteiro, 99 % dos operadores inspecionados estavam em incumprimento e sujeitos a multas. O valor total das coimas ultrapassa os 7 mil contos cabo-verdianos (cerca de 70 000€), mas o objetivo da IGAE é atingir cumprimento zero, daí que o inspetor-geral destaca que tem de haver maior rigor e disciplina por parte dos operadores.
Por outro lado, defende Paulo Monteiro, é fundamental a colaboração entre IGAE, Instituto do Turismo, Fundos do Turismo e Ambiente, bem como com as polícias (municipal e nacional), para se reverter este cenário. A meta, diz o inspetor-geral não é “perturbar ninguém”, mas, sim, garantir uma fiscalização justa e eficaz que proteja tanto o Estado como os operadores.
Fonte: Inforpress
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