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A formação centrou-se nas diretrizes orçamentais e nos procedimentos para a execução do exercício fiscal de 2026, com o objetivo de reforçar a eficiência na gestão das despesas e acelerar os processos administrativos, incluindo os procedimentos contratuais.

De acordo com o diretor-geral da DGPOG, Wilson Moreno, a iniciativa integra o plano anual de atividades do Ministério e visa melhorar o desempenho dos serviços na aplicação das normas previstas na lei do Orçamento do Estado e no decreto de execução orçamental para 2026.

Entre os temas abordados estiveram os ajustes no sistema de apoio orçamental, a correta aplicação do classificador económico da despesa e a utilização da plataforma de alteração orçamental.

A formação contemplou ainda orientações sobre a Plataforma de Gestão das Contratações, recentemente implementada, que visa facilitar o processamento atempado de pagamentos a professores e pessoal de apoio operacional. A intenção, segundo a organização, é reforçar a capacidade técnica dos serviços e identificar mecanismos que permitam maior articulação com o Ministério das Finanças.

A gestora orçamental do Ministério da Educação, Viviane Andrade, destacou a importância do reforço das competências dos técnicos na execução das despesas públicas, sublinhando que uma gestão mais rigorosa contribui para maior transparência e eficiência.

A ação contou com o apoio das Nações Unidas e, nesta primeira fase, abrangeu delegados e diretores de escolas da ilha de Santiago, estando prevista a sua extensão às restantes ilhas do país.