Sexta-feira, 13 Fevereiro 2026

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Supremo Tribunal ganha novas juízas conselheiras

O Presidente da República, José Maria Neves, empossou esta quinta-feira, 12, duas novas juízas conselheiras do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Rosa Branca Vicente e Helena Alves Monteiro, numa cerimónia realizada na cidade da Praia, com a presença de altas figuras do Estado e representantes do setor judicial.

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A tomada de posse ocorre na sequência das promoções efetivadas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao abrigo do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Com 26 anos de carreira na magistratura, Rosa Branca Vicente afirma assumir as novas funções com sentido de responsabilidade e espírito de colaboração. “Somar o nosso esforço aos colegas que já estão no Supremo e aumentar a produtividade” será a sua prioridade, sublinhou, considerando a chegada ao STJ um “grande privilégio” após mais de duas décadas de trabalho.

“Depois de 26 anos de trabalho árduo na magistratura, chegar ao Supremo é um grande privilégio. Sei que haverá desafios, mas com firmeza e com muita ética lá chegaremos”, declarou.

Por sua vez, Helena Alves Monteiro integra agora o coletivo de juízes conselheiros do mais alto tribunal da hierarquia judicial cabo-verdiana, reforçando a capacidade institucional do STJ numa fase marcada por exigências crescentes em matéria de celeridade e qualidade das decisões judiciais.

Com a entrada das duas magistradas, o Supremo Tribunal de Justiça passa a contar com maioria feminina, num total de quatro juízas e três juízes conselheiros, um marco relevante no contexto da representação das mulheres nos órgãos superiores da Justiça em Cabo Verde.

A nova composição do STJ é vista como um sinal do percurso consolidado do país no domínio da igualdade de género no setor judicial, tradicionalmente caracterizado por forte presença feminina, tanto na magistratura judicial como no Ministério Público.

As duas juízas conselheiras assumem funções num momento em que o reforço da eficiência, da produtividade e da confiança dos cidadãos na Justiça continuam a figurar entre os principais desafios do sistema judicial cabo-verdiano.

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