Magistrados do Ministério Público defendem autonomia após buscas na CMP
16 de Dezembro, 2025
A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu esta segunda-feira, 02, que a Delegação dos Registos, Notariado e Identificação no Tarrafal passará à categoria de Conservatória, numa visita à ilha de São Nicolau que contempla ainda a análise da criação de uma comarca judicial na cidade.
Em declarações à Inforpress, a ministra explicou que esta repartição passará a oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e maior conforto aos utentes.
“Elevar esta repartição à categoria de Conservatória é uma forma de aproximar os serviços dos cidadãos, evitando deslocações e custos que existiam anteriormente” afirma a ministra.
As novas instalações dos serviços de Registo, Notariado e Identificação no Tarrafal, segundo a mesma, vão permitir a ampliação da capacidade de resposta e a melhoria da qualidade dos serviços, evitando deslocações e reduzindo custos para os cidadãos, já que atualmente estes são prestados na Ribeira Brava.
Relativamente à criação de uma comarca judicial na cidade do Tarrafal, Joana Rosa sublinhou que a questão está em análise, dado o número considerável de processos judiciais provenientes do Tarrafal.
