A cidade do Mindelo acolhe amanhã, 23, a conferência-debate Sistema Judicial Cabo-Verdiano e a Garantia de Justiça: conquistas e desafios”. Três especialistas nacionais – Wladimir Brito, Geraldo Almeida e Mário Silva – irão esmiuçar o que de bom já conseguimos para o sistema da justiça no país e os desafios que nos aguardam.
O evento decorrerá a partir da Casa da Ciência da Uni-CV, em formato híbrido, com debate presencial e na plataforma zoom, e transmissão direta no Youtube, enquadro nas comemorações do 50º Aniversário da Independência de Cabo Verde, levadas a cabo pela Universidade de Cabo Verde através da curadoria científica e organização do ciclo de conferências-debate associado a esta efeméride.
A expetativa é de uma participação massiva perante as muitas críticas e queixas recorrentes de que tem sido alvo o sistema judicial cabo-verdiano, a morosidade processual (processos se arrastam por anos), a lentidão na execução de sentenças, a alegada falta de independência face ao poder político e, ainda, a escassez de recursos humanos e materiais, e dificuldades no acesso à justiça, sobretudo nas ilhas com menos estruturas judiciais.
Outro chamariz são os oradores convidados, todos peritos na matéria. Wladimir Brito, considerado o pai da Constituição da República de Cabo Verde, é professor catedrático na Universidade do Minho, presidente do Observatório Lusófono de Direitos Humanos e membro da lista de Conciliadores das Nações Unidas.
Geraldo Almeida, jurista de profissão e professor universitário, é mestre em ciências jurídicas, tendo já publicado algumas obras nos domínios do Direito Internacional Privado, Direito do Trabalho, Direito Público e ciências afins. E Mário Silva, professor graduado do ISCJS e consultor jurídico também é autor de várias obras, entre elas “Os Caminhos da Reforma da Justiça Administrativa Cabo-verdiana”.
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