Praia acolhe seminário sobre cooperação no Atlântico Sul
4 de Dezembro, 2025
O Ministério da Saúde e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) assinaram na sexta-feira, 20, na cidade da Praia, um protocolo de colaboração para criar e implementar um Programa Nacional de Qualidade no setor da Saúde. O acordo visa garantir a rastreabilidade metrológica dos equipamentos clínicos e reforçar os sistemas de gestão da qualidade nas unidades de saúde do país.
O programa assenta em quatro pilares fundamentais: rastreabilidade metrológica, calibração e controlo de equipamentos de medição clínica; conformidade técnica e regulatória dos processos e serviços assistenciais e laboratoriais; fortalecimento dos sistemas de gestão da qualidade e segurança do doente; e qualificação institucional para certificação e acreditação progressiva em áreas estratégicas.
O ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, que testemunhou a assinatura do protocolo, considera que o acordo “chegou em boa hora” pela importância que terá na melhoria da qualidade dos cuidados de saúde. O governante referiu que já existem outras iniciativas neste sentido, nomeadamente a criação do conselho consultivo dos hospitais, e sublinhou que “o hospital existe para servir a comunidade”.
Jorge Figueiredo recomendou às estruturas de saúde abertura total para receberem a capacitação técnica e os conhecimentos do IGQPI no âmbito desta parceria estratégica, e manifestou a expectativa de que os resultados se façam sentir rapidamente.
Por sua vez, o diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Albertino Fernandes, afirmou que o protocolo representa um compromisso com a calibração e controlo rigoroso dos equipamentos clínicos, assegurando que todas as medições que sustentam decisões médicas sejam fiáveis e alinhadas com padrões internacionais, como as normas ISO (Organização Internacional de Normalização).
Albertino Fernandes salientou ainda que o acordo traduz o fortalecimento da gestão de qualidade nos serviços de saúde, promovendo a melhoria contínua, a gestão de risco e a padronização dos procedimentos.
Já a presidente do IGQPI, Ana Paula Spencer, considerou que o protocolo materializa uma visão estratégica clara entre as duas instituições: colocar a qualidade no centro da governação do setor da saúde. Ana Paula Spencer destacou que reforçar a qualidade não é apenas uma prioridade técnica, mas uma decisão estratégica, num contexto de crescente exigência dos cidadãos, crescimento tecnológico acelerado e pressão sobre os recursos públicos.
“A qualidade em saúde significa segurança do doente, confiança das instituições, eficiência na utilização dos recursos públicos e sustentabilidade do Sistema Nacional da Saúde”, afirmou a responsável.
