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A informação foi avançada esta segunda-feira, na cidade da Praia, pelo vice-presidente da instituição, João Miranda, durante uma conferência de imprensa, ocasião em que sublinhou a importância deste momento para a vida interna da sociedade e para os seus membros.

Segundo o responsável, a distribuição constitui um dos pilares fundamentais da missão da SCM, uma vez que resulta directamente do trabalho de cobrança e gestão dos direitos dos autores e titulares representados. Para 2025, precisou, o valor total a ser repartido ascende a pouco mais de 10,6 milhões de escudos.

João Miranda explicou ainda que todo o processo decorre em conformidade com as normas de distribuição em vigor, aprovadas em Assembleia Geral, recorrendo ao sistema WIPO Connect, uma plataforma tecnológica que permite uma gestão integrada e alinhada com os padrões internacionais de direitos de autor.

Este sistema possibilita à SCM operar a nível nacional e, simultaneamente, estar ligada às redes regionais e internacionais de gestão colectiva, no quadro da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

No quadro do exercício de 2025, a sociedade apresentou as principais rúbricas abrangidas pela distribuição, incluindo música ao vivo, música ambiente, digital, campanhas eleitorais, cópia privada de direitos de autor e conexos, direitos provenientes do exterior e reprodução mecânica.

Entre os valores previstos, destacam-se 3.308.666 escudos destinados à música ao vivo, 2.857.608 escudos relativos à cópia privada autoral, 1.905.072 escudos referentes à cópia privada de direitos conexos e 1.200.000 escudos associados a campanhas eleitorais.

O vice-presidente salientou, igualmente, a relevância dos direitos provenientes do exterior, resultantes da integração da SCM no sistema da CISAC, que permite a cobrança de direitos de autores cabo-verdianos com actividade fora do país, através de mais de 40 acordos de reciprocidade com sociedades congéneres internacionais.

João Miranda destacou ainda a entrada em vigor do Estatuto do Artista, considerando-a um marco importante para a organização e formalização do sector cultural, ao permitir que os artistas passem a dispor de número de identificação fiscal e de um enquadramento equiparável ao de outras categorias profissionais.

Relativamente ao balanço da actividade da SCM, o dirigente classificou-o como “extremamente positivo”, sublinhando que cerca de 99% do plano de actividades aprovado no início do ano foi executado.

Apesar disso, reconheceu que a arrecadação continua a ser o principal desafio da sociedade, apontando a persistência da informalidade e as dificuldades na cobrança de direitos como factores limitadores, que a SCM espera ultrapassar em 2026, através da implementação de novas estratégias e da resolução de pendências antigas, nomeadamente com a Rádio de Televisão Cabo-verdiana (RTC).

Em comparação com o ano anterior, o valor global a distribuir registou uma ligeira diminuição, passando de cerca de 11 milhões de escudos em 2024 para pouco mais de 10,6 milhões de escudos em 2025, essencialmente devido à redução das receitas provenientes da cópia privada.

Fonte: Inforpress