Decorre neste momento na cidade de Pedra Badejo, por iniciativa da Câmara Municipal de Santa Cruz, uma palestra dedicada ao tema “Constitucionalismo, Democracia e Cultura Constitucional em Cabo Verde”, com Jorge Carlos Fonseca, antigo Presidente da República, como orador único. O evento, que tem lugar no Salão Nobre Nha Nácia Gomi, é destinado a toda a comunidade, com entrada livre.
A palestra será conduzida pelo jurisconsulto Jorge Carlos Fonseca, uma das mais reconhecidas figuras do direito cabo-verdiano, e contará com a moderação do procurador Vítor Mendes. Para além de assinalar um momento de partilha académica e reflexão crítica, a iniciativa constitui uma oportunidade única de debate sobre o papel central da Constituição na consolidação da democracia e no fortalecimento das instituições do país.
Integrado nas atividades de educação cívica e jurídica promovidas pelo município, o encontro pretende aproximar os cidadãos dos grandes temas constitucionais e democráticos que moldam a vida política e social de Cabo Verde, incentivando uma participação mais ativa e consciente na esfera pública.
A Câmara Municipal de Santa Cruz sublinha que a participação da comunidade é fortemente encorajada, tratando-se de uma ocasião para aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e reforçar a cultura constitucional, essencial para o desenvolvimento de uma sociedade democrática mais justa e participativa.
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