Sal acolhe hoje, 7, a abertura do Curso de Arbitragem como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos e amanhã, 8, a apresentação do projeto do novo tribunal da ilha, no âmbito de uma visita oficial de três dias da ministra da justiça, Joana Rosa, centrada na modernização dos serviços judiciais.
Durante a sua estada, iniciada domingo, 6, a responsável pela pasta da Justiça visita todos os principais serviços judiciais da ilha. Hoje, segunda-feira, Joana Rosa visita o Tribunal atual, a Procuradoria da República, o Cartório Notarial e a Conservatória Predial, Comercial, Automóvel e Civil, e manterá um encontro institucional com o Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Hoje, 7, às 18horas, a Biblioteca Municipal, vai ser palco da abertura do Curso de Arbitragem como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos, uma iniciativa que visa acelerar a resolução de conflitos e reduzir a sobrecarga dos tribunais convencionais.
Amanhã, 8, a ministra vai proceder à apresentação do projeto do novo Tribunal da Comarca do Sal, numa cerimónia pública a realizar-se no Salão Nobre da Câmara Municipal. Esta infraestrutura, segundo nota de imprensa a que o Voz do Archipelago teve acesso, representa um investimento estruturante que transformará as condições de funcionamento da justiça na ilha, bem como melhorar significativamente o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.
Constam ainda da agenda desta terça-feira, 7, visitas à Delegação da Polícia Judiciária e à Cadeia Central, antes da cerimónia de apresentação do novo tribunal. A missão encerra com uma deslocação à Conservatória de Santa Maria, antes do regresso à capital.
Esta deslocação ao Sal faz parte da estratégia governamental de descentralização e modernização da justiça, através de visitas regulares aos serviços judiciais nas diferentes ilhas do arquipélago cujo objetivo passa por garantir maior proximidade entre os serviços e os cidadãos, promovendo simultaneamente a eficiência e a inovação no sector judicial.
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