Segunda-feira, 10 Novembro 2025

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Sal: Autarquia anuncia apoia na construção de moradias a residentes do Alto Santa Cruz

A Câmara Municipal do Sal anunciou na sexta-feira, 7, que vai apoiar 134 moradores da localidade de Alto Santa Cruz na construção de moradias condignas, através da Cooperativa de Construção de Habitação Social. A iniciativa, que surge no âmbito do Programa de Erradicação de Barracas e Realojamento de Famílias, foi apresentada numa reunião realizada na quinta-feira, 6 de novembro.

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A Cooperativa de Construção de Habitação Social é um projeto gerido pelos próprios beneficiários, baseado no apoio mútuo entre moradores e no suporte da edilidade. O modelo permitirá a construção de residências de baixo custo, com redução de até 30% no custo final das habitações, comparado aos modelos tradicionais.

Segundo os dados apresentados no encontro, a cooperativa habitacional constitui um instrumento de transformação social capaz de promover acesso justo à habitação, reduzir a exclusão e vulnerabilidade habitacional, criar emprego e renda local durante as obras, estimular o planeamento urbano participativo, reforçar a coesão social e comunitária, e contribuir para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 das Nações Unidas (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

A autarquia comprometeu-se a desenvolver políticas que facilitarão as construções, nomeadamente através da disponibilização de terrenos com direito de superfície, cedência de projeto-tipo, isenção no pagamento de licença de construção, isenção de pagamento da planta de localização, apoio em materiais de construção e disponibilização de equipa técnica (técnicos, arquitetos e engenheiros).

Para viabilizar o projeto, as cooperativas podem mobilizar recursos através de quotas-partes dos cooperados, apoio municipal da Câmara do Sal e do Governo de Cabo Verde, programas públicos de habitação social (PRAA e PEDS II), parcerias com bancos, microcrédito e cooperativas de crédito, além de doações, subsídios e cooperação internacional (como ONU-Habitat e CPLP).

A meta estratégica do projeto passa por reduzir o custo final das habitações em até 30%, comparado aos modelos tradicionais, através da autoconstrução cooperada e da compra coletiva de materiais. Esta ação, feita de pessoas para pessoas, vai ao encontro da missão da autarquia e do Governo de Cabo Verde de erradicar as barracas de Alto Santa Cruz, criar condições de urbanização da área e, consequentemente, melhorar as condições de vida e a imagem daquela localidade.

Segundo uma nota publicada na sua pagina oficial de facebook, a reunião contou com a presença da Diretora do Gabinete de Coesão Social, Tatiana Soares, e da Técnica e Coordenadora de Habitação do mesmo gabinete, Genilda Martins, que apresentaram aos moradores as bases do modelo cooperativo.

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