Freskinhe Freskinhe

O evento realizado pela União Europeia em Cabo Verde, serviu para delinear estratégias eficazes na abordagem desta problemática, designadamente, criar espaços adequados para abordar estas questões, respeitando sempre a privacidade das vítimas e evitando exposições inadequadas que possam causar danos adicionais.  Contou com a participação do primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, da Embaixadora da União Europeia, Carla Grijó, deputados da Nação, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.

A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, trouxe uma perspetiva contundente ao debate, afirmando que “há uma vergonha mal colocada”. “As vítimas sentem vergonha da violação sofrida e ficam com medo da exposição social, mas quem deveria sentir vergonha é o agressor que destrói os sonhos das crianças e viola o seu direito de dignidade da pessoa humana”, declarou.

Principais desafios estruturantes

David Mattern, representante da UNICEF em Cabo Verde, identificou três desafios estruturantes no combate ao abuso sexual de menores. Alertou que é necessário um “djunta mon” (união de esforços) entre instituições para colocar sempre o interesse da vítima em primeiro lugar.

Mattern afirmou ainda que “existe uma abordagem essencialmente setorial no que tange ao abuso e violência sexual contra menores”, daí que, sublinhou, também é necessário criar-se um sistema de informação e gestão de casos no domínio da infância e a urgência de uma lei sobre responsabilização parental.

Compromissos governamentais a curto e médio prazo

Entre os compromissos assumidos pelo Governo, a secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, afirmou que o Governo está a trabalhar no sentido mitigar a pobreza extrema, dado que este constitui um fator de vulnerabilidade das vítimas.

Ademais, acrescentou que, vai ser introduzido a disciplina direitos humanos nos currículos escolares, bem como, desenvolver programas de educação sexual no pré-escolar e ensino básico, reforçar os serviços de atendimento psicossocial aos alunos, e implementar medidas contra o bullying nas escolas.

Na saúde, o Governo vai reforçar o acesso aos serviços de saúde mental para crianças, alargamento do fluxograma de atendimento e notificação de crianças vítimas de abuso sexual. No domínio da justiça e segurança, destacou a prioridade na tramitação de processos judiciais relacionados com violação de menores e desenvolvimento de ambientes mais seguros nas comunidades vulneráveis, como passos importantes para combater ao abuso sexual de menores.

Assim sendo, a governante enfatizou que estas não são responsabilidades apenas do Estado, deve ser um trabalho conjunto entre representantes de associações e instituições públicas, da sociedade civil e do engajamento da família. “Nós temos que fazer um trabalho de solidariedade, um trabalho de resgate aos valores do amor ao próximo”, defendeu Lídia Lima.