O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado esta semana pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), destaca a morte do cabo-verdiano Odair Moniz como exemplo de riscos ligados à segurança pessoal em Portugal.
O documento, que analisa 173 países com base em 154 indicadores, cita a preocupação do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial sobre o alegado uso excessivo de força policial contra pessoas de ascendência africana.
Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado mortalmente por um agente da PSP durante uma operação na Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024. O caso gerou protestos e tumultos e está em fase de julgamento, previsto para começar em outubro, com um agente acusado de homicídio.
No capítulo sobre Portugal, o relatório assinala uma ligeira descida na categoria Estado de Direito, colocando o país no 33º lugar mundial, atrás da Lituânia e de Israel. Por outro lado, Portugal subiu para 13º em Representação, 37º em Direitos e 55ºem Participação. O estudo aponta ainda sinais de retração na liberdade de imprensa e aumento da desigualdade económica em terras lusas.
Para Cabo Verde, país que tem uma vasta comunidade diáspora residente em Portugal, a referência ao caso Moniz reforça o debate sobre os direitos e a segurança das comunidades cabo-verdianas no estrangeiro, sublinhando a importância do acompanhamento e proteção consular perante situações de violência ou discriminação.
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