INE apresenta novos instrumentos para modernizar a produção estatística nacional
21 de Outubro, 2025
Dois cidadãos cabo-verdianos, com idades compreendidas entre os 32 e os 40 anos, encontram-se em prisão preventiva na cidade da Praia, por existirem fortes indícios da prática do crime de maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica.
O Ministério Público informa que as detenções ocorreram fora de flagrante delito, no âmbito de dois processos de instrução instaurados na Procuradoria da República da Comarca da Praia, com o apoio da Polícia Nacional. Após serem presentes a primeiro interrogatório judicial, o tribunal decidiu aplicar a ambos os arguidos a medida de coação mais gravosa — prisão preventiva —, em consonância com o pedido apresentado pelo Ministério Público.
O primeiro caso envolve um homem de 32 anos, taxista, suspeito de ter praticado maus-tratos contra a própria mãe, uma aposentada de 75 anos, com quem partilhava o mesmo agregado familiar. Já o segundo arguido, de 40 anos e sem atividade profissional conhecida, é suspeito de ter infligido maus-tratos ao pai, um aposentado de 70 anos. De acordo com o Ministério Público, este indivíduo já havia sido anteriormente detido e sujeito a medidas de coação, que não terá cumprido.
A Procuradoria-Geral da República esclarece que os factos investigados poderão configurar o crime de maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica, conforme previsto na legislação penal cabo-verdiana. Os processos encontram-se ainda em fase de investigação e estão sujeitos a segredo de justiça
