Terça-feira, 27 Janeiro 2026

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Praia acolhe conferência sobre mediação e arbitragem

A cidade da Praia recebe, no dia 28 de janeiro, uma conferência dedicada à mediação e à arbitragem como mecanismos alternativos de resolução de litígios, numa iniciativa que se insere nas comemorações dos 35 anos da Liberdade e da Democracia em Cabo Verde.

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O encontro propõe-se como um espaço de reflexão e partilha de experiências sobre o enquadramento jurídico, os desafios práticos e as perspetivas de desenvolvimento da mediação e da arbitragem no país.

O debate irá centrar-se, em particular, nos domínios administrativo, laboral e comercial, reunindo especialistas nacionais e internacionais, representantes institucionais e profissionais do setor jurídico, num contexto marcado pela crescente procura de soluções céleres e eficazes para a resolução de conflitos.

A iniciativa pretende reforçar o debate em torno da mediação e da arbitragem enquanto instrumentos fundamentais de uma justiça mais acessível, moderna e democrática, a fim de promover a cultura do diálogo, da consensualidade e da confiança nas instituições.

Durante a conferência será igualmente destacado o papel do recém-criado Centro Nacional de Mediação e Arbitragem, apontado como uma estrutura estratégica para a promoção de soluções pacíficas e eficazes na resolução de litígios em Cabo Verde.

O evento é dirigido a magistrados, advogados, mediadores, árbitros, decisores públicos, representantes de instituições públicas e privadas, setor financeiro, câmaras de comércio, notários, conservadores, universidades, docentes, estudantes, sindicatos e organizações da sociedade civil.

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