Quarta-feira, 03 Dezembro 2025

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PR defende maior autonomia financeira dos municípios

O Presidente da República voltou a apelar ao reforço da descentralização e da autonomia financeira das autarquias, durante a cerimónia do 191.º aniversário do município de Santa Catarina, realizada esta terça-feira, 25 de novembro. O Chefe de Estado argumentou que os recentes desastres naturais em São Vicente e Santiago Norte demonstram a necessidade de transferir mais competências e recursos para o poder local.

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O discurso do Presidente da República na sessão solene comemorativa do município de Santa Catarina centrou-se na defesa de uma maior proximidade entre a governação e os cidadãos. Durante a sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que o poder local representa “o símbolo mais emblemático do crescimento institucional de Cabo Verde” e constitui a primeira instância a que os cidadãos recorrem em momentos de dificuldade.

A visita presidencial ao município ocorreu poucos dias após uma deslocação aos concelhos afetados pelas chuvas torrenciais que provocaram danos significativos em Santiago Norte. O Presidente destacou a resiliência da população local face às adversidades climáticas e elogiou a “dignidade, coragem e força” demonstradas pelos habitantes que perderam bens nas tempestades. Em Santa Catarina, os prejuízos revelaram-se menos expressivos do que nos outros municípios.  

No que tange às alterações climáticas, o Chefe de Estado alertou para a vulnerabilidade dos pequenos estados insulares em desenvolvimento como Cabo Verde, e defendeu a implementação urgente de políticas públicas de prevenção. Entre as medidas propostas incluem-se a construção de barragens, diques e sistemas de retenção de água, bem como programas de reflorestação e um ordenamento territorial que considere os riscos naturais.

O Presidente reconheceu os progressos alcançados nos 50 anos de independência e 35 anos de democracia multipartidária, mas identificou desafios persistentes no município. A taxa de desemprego elevada entre jovens e mulheres, a perda populacional para a cidade da Praia ou para o exterior, as deficiências no abastecimento de água em algumas localidades e as questões de saneamento e acessibilidades foram apontados como problemas que exigem atenção.

Quanto às potencialidades económicas, o discurso presidencial centrou-se na valorização dos setores primários e do turismo. O Chefe de Estado defendeu uma aposta na empresarialização da agricultura, pecuária e pesca, bem como o desenvolvimento do turismo rural e cultural, através da requalificação da orla marítima, reabilitação de trilhos e criação de roteiros que preservem a identidade local.

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