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Os docentes manifestam-se “indignados com o congelamento na evolução da carreira desde 2008, sem promoção, progressão, subsídio por não redução da carga horária e aumento salarial”, segundo a Inforpress.

Os professores aposentados consideram estas medidas “injustas” que o Ministério da Educação tomou “de forma arbitrária, violando os direitos plasmados nos Estatutos do Pessoal Docente que vigoravam até à data da aposentadoria”. O grupo alega ter ficado com pendências não resolvidas durante o período de 2008 a 2022 e com requisitos legais para efeito, justificando assim o pedido de compensação dirigido ao ministro da Educação.

Concretamente, os professores aposentados solicitam a atribuição da parte percentual de 16%, aplicada aos professores transitados para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), para recompensar parcialmente os prejuízos verificados com o congelamento das pendências ao longo das suas carreiras. Na mesma carta, estes docentes congratulam-se com os colegas na ativa pelos “ganhos conseguidos” com a implementação do novo plano de carreiras.

Fonte: Inforpress