A Câmara Municipal do Porto Novo e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social assinaram esta quarta-feira, 3 na cidade da Praia, um memorando de entendimento que marca um novo impulso nas políticas de inclusão das pessoas com deficiência no concelho.
O acordo prevê um trabalho conjunto entre as duas instituições para melhorar as condições de inclusão social, acessibilidade e participação plena das pessoas com deficiência no município. No mesmo ato, foi igualmente celebrado um contrato-programa destinado ao financiamento do projeto “Fechando Brechas – Inclusão e Empoderamento das Pessoas com Deficiência”, iniciativa que visa fortalecer as políticas nacionais de inclusão, acessibilidade e empoderamento, garantindo o acesso efetivo aos direitos fundamentais destas pessoas em Cabo Verde.
Segundo o documento, o objetivo central é reforçar a cooperação institucional, promover oportunidades de inserção social e laboral e consolidar o compromisso com uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária. A edilidade porto-novense destaca que o memorando integra um conjunto de ações nacionais que beneficiarão diferentes municípios, com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Elisa Pinheiro, participou na cerimónia de assinatura e sublinhou que este passo reforça o compromisso da autarquia com a construção de um município inclusivo, assegurando que as pessoas com deficiência tenham acesso aos seus direitos, à proteção social e a melhores condições de participação na comunidade.
Ainda na capital, a Presidente da CMPN, acompanhada pela Vereadora Neila Lima, visitou a Feira de Inclusão Social, um espaço de partilha de experiências e apresentação de projetos dedicados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A visita permitiu conhecer iniciativas inovadoras e recolher boas práticas que poderão ser implementadas no município do Porto Novo.
A autarquia considera que estas referências serão essenciais para reforçar programas locais de inclusão, acessibilidade e proteção social, promovendo uma atuação mais abrangente e eficaz.
