Terça-feira, 03 Março 2026

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Política Nacional de Saúde em consulta pública até 26 de março

O Ministério da Saúde de Cabo Verde colocou em consulta pública a versão preliminar da Política Nacional de Saúde (PNS) 2025-2035. A consulta, que dura até o dia 26 deste mês, tem como objetivo recolher contributos de cidadãos, profissionais de saúde, instituições e demais interessados, de forma a tornar o documento mais inclusivo e ajustado às necessidades do país.

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Segundo a diretora nacional da Saúde, Angela Gomes, a iniciativa visa promover uma ampla participação pública na definição das prioridades estratégicas do setor, a fim de  “reforçar o compromisso com uma política de longo prazo centrada no bem-estar da população”.

Em comunicado, o Ministério da Saúde esclarece que o processo de atualização da PNS está estruturado em duas fases fundamentais: a avaliação da implementação da PNS 2007-2020 e a elaboração da nova política para o período 2025-2035.

A proposta assenta numa análise abrangente da situação sanitária do país, incluindo determinantes sociais, económicos e ambientais, bem como o desempenho do sistema nacional de saúde. Essa avaliação, segundo o Ministério, permite identificar desafios, oportunidades e prioridades a médio e longo prazos.

A nova política define cinco eixos estratégicos para responder aos principais desafios do setor, entre os quais o aumento da esperança média de vida e o consequente envelhecimento da população, a acelerada transição demográfica e a mudança do perfil epidemiológico, cada vez mais marcado pelas doenças crónicas não transmissíveis.

O documento contempla igualmente a necessidade de reforçar a resposta a doenças emergentes, eventos de saúde pública e impactos das alterações climáticas, fatores que colocam pressão acrescida sobre o sistema nacional de saúde.

Segundo a mesma fonte, a proposta está alinhada com compromissos nacionais e internacionais, nomeadamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as orientações da Organização Mundial da Saúde. O documento pode ser consultado no portal oficial do Ministério da Saúde, devendo as contribuições ser enviadas para o endereço eletrónico politicanacsaude@ms.gov.cv.

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