Quinta-feira, 25 Setembro 2025

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Novo Balcão do INPS na B. Vista: Fernando Elísio defende proteção social para “todos os cidadãos”

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, afirmou na terça, 23, no ato de inauguração do novo Balcão do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) na Boa Vista que “a proteção social deve ser universal, abrangendo todos os cidadãos”, e lembrou que atualmente 60% da população cabo-verdiana tem acesso ao sistema obrigatório de proteção social, um aumento significativo registado nos últimos anos.

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O novo balcão do INPS na cidade de Sal-Rei foi concebido para garantir um atendimento mais eficiente e acessível aos beneficiários e contribuintes da ilha, oferecendo condições melhoradas para o processamento de pensões, subsídios e outros benefícios sociais. 

Ao presidir o ato de inauguração, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social referiu que o Governo tem como objetivo alcançar a cobertura total do sistema de proteção social, incluindo todos os cidadãos, com especial atenção aos mais vulneráveis.  Fernando Elísio Freire declarou que a meta é incluir toda a população no sistema, especialmente aqueles que trabalham em setores informais, como pescadores, carpinteiros ou guias turísticos.

“Muitas dessas pessoas, ao envelhecer, podem tornar-se vulneráveis e depender exclusivamente de pensões, pelo que é essencial criar campanhas para garantir a sua inclusão no sistema”, frisou Fernando Elísio Freire, frisando que, além da expansão da cobertura, o Governo tem promovido melhorias significativas na qualidade da proteção social, com medidas como o aumento da licença de maternidade de 60 para 90 dias, a criação da licença de paternidade de 10 dias, a introdução de um subsídio específico para aquisição de material escolar, o reforço do abono de família e a concessão de diversos apoios a pessoas fora do regime contributivo.

O ministro recordou ainda que, nos últimos anos, foram implementadas diversas medidas de apoio a pessoas fora do regime contributivo, garantindo benefícios essenciais como material escolar, transporte e outros apoios fundamentais.

Fernando Elísio Freire reforçou que “a proteção social deve acompanhar todos os cidadãos, assegurando cuidados de saúde, pensões e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade”. O governante apelou também ao cumprimento da legislação de segurança social por parte das empresas, garantindo que todos os trabalhadores sejam abrangidos pelo sistema.

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