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14 de Fevereiro, 2026
O ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, defende que Cabo Verde deve assumir a farmacovigilância como uma função central do sistema de saúde, e defende que a segurança dos medicamentos não pode continuar a ser tratada como uma área secundária. A posição foi expressa esta quarta-feira, 25 de março, na cidade da Praia, durante a abertura do oficial do primeiro Encontro Nacional dos Pontos Focais de Farmacovigilância.
Na sua intervenção, o governante destacou os progressos alcançados pelo país, nomeadamente com a criação do Sistema Nacional de Farmacovigilância, que, segundo disse, traduz um compromisso claro com os padrões internacionais de segurança do medicamento. Jorge Figueiredo considera que o encontro representa mais do que uma ação técnica, classificando-o como um sinal de maturidade institucional e de responsabilidade do Estado na construção de um sistema de saúde mais seguro e credível.
No entanto, o ministro alertou que o alargamento do acesso aos cuidados de saúde deve ser acompanhado por mecanismos eficazes de controlo e monitorização. Ademais, Figueiredo advoga que não basta garantir medicamentos, é essencial, igualmente, assegurar a sua utilização segura, racional e devidamente acompanhada. Num contexto que descreveu como “mais exigente do ponto de vista epidemiológico e sanitário”, o responsável pela pasta da Saúde defendeu que a farmacovigilância deve assumir um papel estratégico na governação do setor, para transformar dados recolhidos no terreno em decisões concretas de proteção da saúde pública.
O governante destacou ainda o papel dos pontos focais de farmacovigilância, considerando-os elementos-chave na identificação e notificação de reações adversas, que funcionam como elo de ligação entre as estruturas de saúde e a entidade reguladora. “Não ocupam apenas uma função necessária, ocupam uma posição estratégica dentro da arquitetura da segurança do medicamento em Cabo Verde”, sublinhou.
Jorge Figueiredo valorizou também a estrutura do encontro, que combina enquadramento estratégico, partilha de experiências, análise de dados e sessões práticas, envolvendo diferentes áreas como clínica, enfermagem, farmácia, saúde pública e gestão de informação. Para o ministro, um sistema eficaz depende da capacidade de transformar informação em ação, e que a confiança dos cidadãos só se consolida quando a segurança do doente é colocada no centro das políticas públicas.
O encontro termina hoje, 26, e reúne profissionais da área da saúde com o objetivo de reforçar competências, harmonizar práticas e consolidar uma rede nacional mais eficaz na monitorização da segurança dos medicamentos.
