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Na sessão de abertura, o ministro sublinhou que a proteção social deve ir além da assistência e funcionar como instrumento de desenvolvimento, reforçando a resiliência das comunidades costeiras e prevenindo a pobreza extrema. “Investir neste setor significa proteger meios de subsistência, promover dignidade e criar oportunidades sustentáveis”, afirmou.

O encontro serviu para apresentar os resultados do estudo “Análise das barreiras de acesso aos programas de proteção social e aos microseguros”, que identificou constrangimentos legais e financeiros que dificultam o acesso dos trabalhadores do setor às políticas públicas.

As conclusões do estudo serão debatidas e validadas em sessões técnicas marcadas para 21 de janeiro, com a participação de representantes de ministérios, associações de pescadores e peixeiras, academia, setor privado, organizações da sociedade civil, parceiros internacionais e agências da ONU.

O atelier integra o projeto FVC/GLO/224/MUL – “Criação de um ambiente propício para apoiar os pequenos produtores a aumentarem os seus recursos e acesso a melhores meios de subsistência”, com apoio técnico da FAO.

O processo conta com um Grupo de Trabalho Interinstitucional liderado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em estreita articulação com o Ministério do Mar.

A iniciativa pretende transitar de um modelo de proteção social reativo para um modelo preventivo, promovendo formalização, inclusão financeira e fortalecimento da capacidade das comunidades costeiras para enfrentar riscos climáticos e outros choques.