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Amadeu Cruz anunciou que cerca de 130 mil alunos estão inscritos no ano letivo 2025-2026, sendo 14 mil no pré-escolar, 83 mil no ensino básico e 30 mil ensino secundário, que participarão na Semana Cívica, cujo tema é, este ano, “Cidadania Democrática: Direitos e Deveres do Cidadão”, focada na formação cívica eleitoral e na sensibilização para a proteção do ambiente, o saneamento e limpeza urbana, saúde pública e combate preventivo contra o paludismo.

Quanto aos manuais, que costumam gerar preocupações nos pais e encarregados de Educação, Amadeu Cruz informou que os manuais do 10º ano estão já em impressão na Imprensa Nacional e “estarão disponíveis nas redes de distribuição ainda no decorrer deste mês”, ao passo que os manuais do 11º ano “estão já a ser finalizados e estarão disponíveis na versão digital até início de outubro”, enquanto os manuais do 12º ano serão disponibilizados, nas plataformas digitais, até o final de março de 2026 porque os programas correspondentes “estão a ser consolidados”.

No que tange a infraestruturas, o Ministro da Educação declarou que já foram realizadas obras de reabilitação e manutenção beneficiando mais de 20 escolas, em todo o país e ainda decorrem trabalhos de remodelação de cozinhas e casas de banho em cerca de 60 escolas básicas em quase todos os concelhos, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa e também do Sistema das Nações Unidas/UNICEF.

Atenção especial para S. Vicente, S. Antão e S. Nicolau

São Vicente, que foi severamente devastada pela tempestade de 11 de agosto último, assim como São Nicolau e Santo Antão estão no centro das preocupações do Ministério da Educação, afirmou o ministro da tutela, daí que está em curso a execução de um plano de ação para recuperação das escolas “para criação de condições satisfatórias para o início das aulas em todas estas ilhas e serão realizadas intervenções mais profundas de recuperação das infraestruturas educativas afetadas proximamente”.

Amadeu Cruz asseverou ainda que “estão reunidas condições para o funcionamento das cantinas escolares logo no início das aulas, no dia 15 de setembro, mas salvaguardando algumas dificuldades que podem ainda ocorrer em São Vicente e em outros concelhos por motivos de contingência”. Segundo o governante, “os produtos alimentares básicos já estão na generalidade dos concelhos, assim como os kits escolares também estão disponíveis. Em São Vicente, foi reforçada a ação social escolar para fazer face à demanda contextual”.

Mais residências e bolseiros universitários e regularização de dívidas

O ministro da Educação informou também que “será reforçada a dotação orçamental do Programa Nacional de Bolsas de Estudos, visando beneficiar mais 500 a 600 novos bolseiros universitários, passando de cerca de 1.100 para aproximadamente 1.700 novos bolseiros. O total de bolseiros ativos passará, assim, de 3.600 para cerca de 4.200 aproximando-se de 45% do total dos alunos inscritos nas universidades nacionais com bolsas de estudos”.

Amadeu Cruz anunciou igualmente que o ME está a criar condições para a entrada em funcionamento de uma Residência Universitária em São Vicente e de mais duas Residências Universitárias na Cidade da Praia, através da cedência de blocos de apartamentos da IFH ao Ministério da Educação para esse efeito, resultante de uma resolução saída do Conselho de Ministros “visando apoiar mais de 400 jovens estudantes universitários deslocados das suas ilhas de residência habitual”.

Paralelamente, acrescentou o titular da pasta da Educação, foi reforçada a dotação orçamental com o objetivo de se concretizar o chamado Programa Extraordinário de Apoio Pontual (PEAP) aos Estudantes Universitários com dívidas de Propinas nas Instituições de Ensino Superior (IES) de Cabo Verde que contemplará os mais de cerca de 500 estudantes que já concluíram o seu curso superior (nomeadamente de licenciatura) “permitindo-lhes desta forma obter o seu certificado para o ingresso ou desenvolvimento na carreira profissional”.

PCFR: ME quer pagar novos salários dos professores ainda em setembro

Neste momento, assegurou também o ministro da Educação, os cerca de 8000 professores que vão estar no ativo (ensino básico e secundário) já se encontram “quase todos” nos respetivos concelhos a participar nas reuniões de preparação metodológica, “salvo situações de contingências”, estando já concluído o processo de publicação da Lista de Transição Definitiva dos Professores para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente e da Lista de Enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de licenciatura.

“Estamos, neste momento, a trabalhar com os ministérios concernentes na atualização das bases de dados para criação de condições para o processamento e pagamento dos novos salários do PCFR se possível já neste mês de setembro e para iniciarmos o pagamento dos correspondentes retroativos”, disse Amadeu Cruz, que também garantiu que “está igualmente na fase final de homologação, para publicação, a lista de regularização dos vínculos precários do pessoal técnico-administrativo, de apoio operacional e cozinheiras, em cumprimento igualmente da Lei de Bases do Emprego Público que determinou a implementação do novo PCFR dos quadros comuns da Administração Pública”.