O Ministério da Justiça e a Universidade Nova de Portugal assinaram esta segunda-feira, 17, em Lisboa, um protocolo de cooperação para desenvolver projetos conjuntos nas áreas do Direito, da formação e da investigação, num acordo que reforça a colaboração entre as duas instituições.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, e a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova (NOVA School of Law), Margarida Lima Rego, rubricaram o documento que estabelece um quadro geral de colaboração em áreas de interesse mútuo.
Entre os objetivos do protocolo destaca-se o desenvolvimento conjunto de projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área do Direito, o intercâmbio de conhecimento, informações e boas práticas em matéria jurídica, e o desenvolvimento de programas de formação e capacitação para estudantes de Direito e profissionais do setor da justiça.
Na mesma ocasião, as duas instituições assinaram um protocolo adicional dedicado à promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Este acordo prevê a cooperação institucional através da realização de estudos, investigação, ações de formação e capacitação que contribuam para o aprofundamento das questões relacionadas com os direitos da criança e a sua proteção.
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