O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje a suspensão da distribuição do Manual de Língua e Cultura Cabo-verdiana (LCCV) destinado aos alunos do 10º ano. A medida foi tomada como “um gesto de abertura ao diálogo técnico-científico”, diz o ME em comunicado, visando evitar o agravamento de tensões relacionadas com a implementação da disciplina.
Segundo comunicado oficial, a decisão reflete a postura moderada do Ministério da Educação “na busca por soluções que contemplem todas as perspetivas”, já que a disciplina de Língua e Cultura Cabo-verdiana, bem como os respetivos materiais didáticos, “possui caráter experimental” (artigo 14º do Decreto-Lei nº 28/2022).
A introdução da disciplina no currículo do ensino secundário, explica o ME, “visa contribuir para a criação de condições para a oficialização da Língua Cabo-verdiana, em conformidade com o nº 2 do Artigo 9º da Constituição da República”.
O Ministério da Educação afirma ainda no comunicado disponibilidade para acolher contribuições de caráter técnico-científico para garantir que o processo de implementação da disciplina seja conduzido de forma participativa e consensual.
Assim, a suspensão da distribuição do manual não representa o abandono do projeto, mas, sim, uma pausa estratégica que permitirá o aprofundamento do diálogo com os diversos intervenientes do setor educativo e da sociedade civil, com vista à construção de consensos em torno desta importante iniciativa educativa.
Facto é também que a suspensão surge numa altura em que alguns setores da sociedade cabo-verdiana têm manifestado posições mais radicalizadas em relação à disciplina de LCCV, levando o Ministério a optar por uma abordagem cautelosa.
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