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O novo instrumento, agora formalizado, pretende reunir e analisar dados essenciais sobre o desempenho das escolas, permitindo identificar tendências, fragilidades e boas práticas ao longo do sistema educativo. Segundo um comunicado do referido ministério, o BNSE surge como resposta à necessidade de tornar o setor mais transparente, inclusivo e sustentado por evidências.

De acordo com a mesma fonte, a criação do Barómetro decorre da prioridade política de promover um sistema que contribua para o desenvolvimento social, económico e cultural do país, para valorizar a educação enquanto eixo estratégico.

A medida enquadra-se na reforma educativa iniciada em 2017, que introduziu mudanças como a revisão curricular do ensino básico e secundário, a valorização da carreira docente e a modernização dos processos de gestão escolar. O BNSE deverá reforçar esses avanços, articulando-se com o Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens.

Entre as suas funções, o Barómetro permitirá monitorizar assimetrias entre regiões, apoiar decisões de política educativa e promover maior equidade no acesso a uma educação de qualidade. A expectativa do Governo é aproximar o desempenho nacional dos padrões observados em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a fim de garantir a comparabilidade a nível nacional e internacional.