A Mega Saúde, empresa de produção e distribuição de oxigénio medicinal, contestou hoje, 10, em conferência de imprensa, o anúncio da primeira central de produção de oxigénio hospitalar no país, afirmando que a questão ultrapassa interesses empresariais e levanta preocupações relacionadas com a segurança dos doentes e o cumprimento da legislação.
A posição foi manifestada em conferência de imprensa, na sequência da inauguração de uma central de produção de oxigénio no Hospital Universitário Agostinho Neto, na cidade da Praia, anunciada pelo Governo como a primeira unidade do género em Cabo Verde.
Segundo o sócio-gerente da empresa, Avelino Couto, a Mega Saúde, empresa de capital 100% cabo-verdiano, opera no mercado de produção e distribuição de oxigénio medicinal desde 2009, fornecendo gás com grau de pureza entre 99% e 100%, conforme as normas técnicas e o enquadramento legal em vigor no país.
O responsável afirmou ainda que a empresa é atualmente a única certificada para fornecer oxigénio à aeronáutica civil cabo-verdiana, um sector considerado particularmente exigente em termos de segurança e qualidade técnica.
De acordo com o empresário, a legislação cabo-verdiana que regula os gases medicinais, publicada no Boletim Oficial em março de 2016, estabelece que o oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar deve apresentar um grau de pureza entre 99% e 100%.
Contudo, segundo a empresa, a central recentemente inaugurada no Hospital Universitário Agostinho Neto utiliza tecnologia que produz oxigénio com cerca de 93,3% de pureza, o que levanta dúvidas quanto à conformidade com o quadro legal vigente.
“Este facto levanta questões sérias que não podem ser ignoradas, uma vez que o produto com esse grau de pureza não corresponde ao padrão definido na lei para oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar”, advertiu Avelino Couto.
O responsável acrescentou que a situação pode colocar em causa a segurança dos doentes e criar desigualdade no sector, tendo em conta que as empresas privadas têm investido em tecnologia, certificações e infraestruturas para cumprir os padrões legais.
“Qualquer iniciativa pública que opere fora desses mesmos parâmetros cria uma situação de desigualdade regulatória que prejudica o funcionamento saudável do sistema”, afirmou.
Entretanto, os responsáveis da Mega Saúde informaram que, minutos antes da conferência de imprensa, receberam uma comunicação do vice-primeiro-ministro a convocar um encontro ainda hoje para debater o assunto.
