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O orçamento contempla políticas e projetos estruturantes nas áreas da música, literatura, artesanato, indústrias criativas e manifestações culturais, distribuídos de forma equitativa por todo o território nacional.

“Temos vários projetos que continuam prioritários como a Bolsa de Acesso à Cultura, para o Arquivo Histórico Nacional, como por exemplo a digitalização que é muito importante, o reforço no setor do artesanato, a Grande Feira do Livro em Cabo Verde, o Festival Literário Morabeza”, explicou o Governante durante a apresentação.

Em comparação ao ano 2025, o orçamento apresenta uma quebra de 18%, variação que o MCIC justifica com o facto de o projeto de Requalificação Urbana e Ambiental da Cidade Velha já estar em andamento e não necessitar do mesmo volume de investimento inicial.

“Houve uma quebra de 18% em relação ao orçamento de 2025, mas isso devido ao projeto que já está em andamento, que é a Requalificação Urbana e Ambiental da Cidade Velha. Retirando este projeto houve um aumento global do orçamento do MCIC”, esclareceu o responsável.

O OE2026 abarca três programas e investe mais cinco milhões de escudos cabo-verdianos no programa BA-Cultura (Bolsa de Acesso à Cultura), que atualmente beneficia 124 escolas, associações e ONGs, com mais de quatro mil alunos bolseiros em todo o território nacional.

Entre os principais investimentos culturais previstos para 2026, o Governo destaca um conjunto de obras estruturantes que visam reforçar a rede nacional de equipamentos culturais. Entre estas, incluem-se o novo Data Center, o Museu de São Filipe, na ilha do Fogo, o Cineateatro do Paul, em Santo Antão, bem como a criação do Museu da Tabanca e do Museu da Arqueologia da Praia, ambos na capital. Estes projetos pretendem modernizar a oferta cultural do país e garantir melhores condições de acesso ao património material e imaterial.

No domínio da preservação e valorização cultural, estão previstos investimentos que abrangem a Recuperação e Valorização da Comunidade dos Rabelados, em São Miguel, na ilha de Santiago, uma das expressões culturais mais singulares do país. Integram ainda este pacote a Requalificação da Casa/Capela de Tabanka de Achada Grande e a digitalização de acervos do Arquivo Histórico Nacional, com o objetivo de salvaguardar a memória coletiva e facilitar o acesso público ao património documental.

Para 2026, o Governo projeta igualmente um reforço significativo no fomento às artes e às indústrias culturais. Estão programados novos editais de apoio às artes, a continuidade do Programa Circula e do Programa Resgate, que estimulam a criação artística e a circulação de obras dentro e fora do país.

O calendário cultural contará ainda com iniciativas de grande impacto público, como a Grande Feira do Livro de Cabo Verde e o Festival Literário Morabeza, além de um reforço estratégico no setor do artesanato, reconhecido como um segmento vital da economia criativa nacional.