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Segundo o edital, podem candidatar-se artistas, agentes e produtores nacionais, bem como estrangeiros residentes no país, desde que possuam residência permanente e comprovem um percurso ativo superior a dois anos na cena artística e criativa nacional. O objetivo da iniciativa é fomentar a criação artística, dinamizar as artes e reforçar o contributo das indústrias criativas para a economia nacional.

O apoio destina-se a projetos a realizar no território nacional nas áreas das artes plásticas, fotografia, artesanato, dança, design, moda, música e teatro. As candidaturas devem ser submetidas entre 5 de janeiro e 5 de fevereiro de 2026, através do link disponibilizado nas redes sociais do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, acompanhado de toda a documentação exigida.

A seleção das propostas terá por base critérios como a fundamentação do projeto, a sua viabilidade, o impacto económico na economia local e o efeito multiplicador, nomeadamente na formação de novos promotores e artistas. O valor máximo de apoio financeiro por projeto é de 150 mil escudos.

Conforme a mesma fonte, a lista dos projetos selecionados será divulgada nas páginas oficiais do MCIC no Facebook e no Instagram, sendo contactadas apenas as candidaturas aprovadas. De acordo com o regulamento do concurso, os projetos apoiados deverão ser executados obrigatoriamente em 2026, não podendo ultrapassar o ano civil em curso.

O edital estabelece ainda que os apoios concedidos devem ser utilizados exclusivamente para a execução dos projetos, sendo os promotores responsáveis pela correta aplicação dos recursos, pela menção do apoio do MCIC em todas as ações de comunicação e pela apresentação dos respetivos comprovativos e relatórios de execução dentro dos prazos definidos.