O projeto “Fortalecimento dos Espaços e Capacidades de Atenção, Prevenção e Reintegração de Vítimas de VBG já está presente em cinco ilhas de Cabo Verde (Santa Antão, Boa Vista, Sal, Fogo, Santiago) com a criação de novas casas de acolhimento. A apresentação pública do projeto ocorreu nesta terça-feira, 30 de setembro, na cidade da Praia.
Durante a cerimónia de apresentação do projeto, a secretária de Estado para a Igualdade e Equidade de Género, Lídia Lima, considerou a promoção da igualdade e equidade de género uma iniciativa essencial para o desenvolvimento de Cabo Verde, e constitui uma prioridade do Governo, especialmente na consolidação do quadro legal e na proteção de mulheres e crianças.
Promovida pela Fundación de Religiosos para la Salud, a iniciativa visa reforça as respostas de acolhimento, prevenção e reintegração das vítimas, e representa um avanço significativo na promoção da igualdade e da proteção das mulheres e meninas em Cabo Verde. Conforme a mesma fonte, a iniciativa reforça os laços de cooperação entre as instituições envolvidas e traduz o compromisso conjunto na promoção da igualdade, proteção das vítimas e fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta à VBG em Cabo Verde.
Dentre as políticas públicas de promoção da igualdade de género e de combate à violência desenvolvidas ao longo dos anos no país, destacam-se a Lei Especial contra a VBG, a Lei da Paridade, o Plano Nacional de Igualdade de Género 2021-2025 e a implementação do orçamento sensível ao género. Entretanto, a governante reforçou que, apesar dos avanços, a VBG continua a ser um “desafio significativo”, tanto internamente quanto na diáspora, e que os efeitos sobre vítimas e sobreviventes incluindo crianças e adolescentes exigem acolhimento, apoio e estratégias de prevenção da reincidência.
Trata-se de uma parceria entre o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, o Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), ambos sob a tutela governamental.
