
O inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), Paulo Monteiro, afirmou esta terça-feira, 3, que a instituição tem intensificado as fiscalizações a minimercados e estabelecimentos retalhistas, sendo o preçário dos produtos um dos principais aspetos verificados durante as inspeções.
Segundo Paulo Monteiro, a IGAE tem constatado com frequência situações em que os preços dos produtos alimentares apresentados nas prateleiras diferem dos valores cobrados nas caixas de pagamento, sendo estes, em muitos casos, superiores.
“Se um produto tem um preço de 100 escudos na prateleira, na caixa, no talão recebido, deve constar o mesmo preço”, sublinhou o responsável, alertando os consumidores para redobrarem a atenção no momento do pagamento.
O inspetor-geral explicou ainda que, ao detetar essa irregularidade, o consumidor deve solicitar o livro de reclamações e, posteriormente, apresentar uma denúncia junto da IGAE, munido dos comprovativos como o talão de pagamento ou fotografias do preço exposto na prateleira.
“Esse procedimento, por si só, constitui um meio de prova que será tido em consideração na instrução de um processo contraordenacional”, afirmou Paulo Monteiro, acrescentando que a prática é considerada fraude, uma vez que a lei obriga à afixação de preços corretos e transparentes.
De acordo com o responsável, a IGAE tem recebido um número significativo de reclamações relacionadas com a discrepância de preços, o que motivou a realização de fiscalizações no terreno para averiguar a situação e conter práticas consideradas enganosas.
No âmbito dessas ações, a instituição já aplicou multas a alguns minimercados e retalhistas que violaram as normas em vigor.
Na cidade da Praia, vários consumidores têm manifestado insatisfação face à diferença entre os preços afixados nas prateleiras e os valores cobrados na caixa, apelando a uma maior transparência por parte dos operadores comerciais e a uma fiscalização contínua por parte da IGAE.












































