Especialista defende limites sem violência na educação infantil
16 de Novembro, 2025
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) promove hoje, 05, na cidade da Praia, uma conferência de alto nível dedicada à reflexão sobre soluções institucionais para o combate à Violência Baseada no Género (VBG), onde estão reunindos representantes dos setores da justiça e da segurança.
Sob o tema “Reflexão estratégica e soluções institucionais para o combate à VBG”, o encontro pretende reforçar a articulação entre as instituições e avaliar a aplicação prática da Lei Especial contra a VBG em Cabo Verde, identificando medidas que contribuam para melhorar a resposta do sistema.
A iniciativa enquadra-se no projeto “Promover a participação e a autonomia das mulheres e grupos minoritários na tomada de decisões, sem discriminação e sem VBG”, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
De acordo com uma nota do ICIEG, a conferência visa criar um espaço de reflexão crítica sobre a eficácia das respostas públicas no combate à violência baseada no género, para permitir identificar estratégias inovadoras para a sua prevenção e erradicação.
O instituto explica que se pretende, em particular, analisar a aplicação da Lei Especial Contra a VBG a partir da experiência prática dos agentes envolvidos no processo, ao mesmo tempo que se procura estimular o diálogo e a concertação institucional entre magistrados, advogados e forças policiais.
A sessão de abertura conta com a presença do ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, da embaixadora de Espanha em Cabo Verde, Ana Paredes, e da presidente do ICIEG, Marisa Carvalho.
O programa inclui ainda painéis temáticos com a participação de juízes, procuradores da República e efetivos da Polícia Nacional de Cabo Verde, centrados nos desafios da coordenação interinstitucional e na partilha de boas práticas para enfrentar a VBG no arquipélago.
