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A presidente do ICCA, Zaida Freitas, revelou que as denúncias de abuso sexual registaram uma diminuição de cerca de 40 casos este ano, apesar das campanhas de sensibilização, e identificou quatro ilhas que requerem atenção especial: Santiago, Fogo, São Vicente e Santo Antão.

“Tivemos sensivelmente menos 40 casos de denúncias este ano e numa altura em que com tanta campanha, tantas ações de sensibilização, estaríamos na expectativa de ter um aumento de denúncias, o que pode significar uma diminuição do número de casos”, afirmou.

Zaida Freitas explica que o ICCA coordena a interação entre os setores do plano, mas a execução é intersetorial, envolvendo diferentes áreas governamentais e parceiros do Sistema de Proteção. A reunião serve para fazer a avaliação da implementação dos planos operacionais a nível nacional ao longo dos últimos dois anos e perspetivar novos compromissos.

O encontro reúne a Direção Nacional de Educação, a Direção Nacional de Saúde, o Instituto de Medicina Legal, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto de Turismo, a Comissão de Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e representantes dos Comités Municipais de Defesa dos Direitos da Criança.

A presidente do ICCA avançou que uma das propostas é avaliar a Campanha Proteja e perceber se efetivamente esta diminuição de denúncias corresponde a uma diminuição de casos, considerando esta análise de impacto de extrema importância.

Segundo a mesma, ao longo dos últimos dois anos, os dados confirmaram que as meninas, sobretudo as adolescentes entre os 13 e os 17 anos de idade, continuam a ser o grupo onde se regista o maior número de casos. Perante este cenário, Zaida Freitas afirma que, ainda que se continue a trabalhar com todos os grupos e faixas etárias, o ICCA entende que deve dar uma atenção especial às meninas adolescentes.

A responsável explica que o instituto tem vindo a trabalhar muito com as comunidades, sobretudo as mais vulneráveis, e nas escolas, mas considera necessário ter uma atuação mais consistente e estruturada nas escolas para abranger melhor este público-alvo.

Em parceria com o Ministério da saúde e com o Ministério da Educação, o ICCA dará continuidade ao projeto de educação para a sexualidade integrada que está a decorrer junto aos educadores de infância e aos do ensino básico.

Zaida Freitas defende ainda que é cada vez mais importante que o país comece a fazer o seu exercício de planeamento e de orçamentação baseado nos direitos das crianças. A formação aos setores para que tenham atenção aos indicadores dos direitos das crianças no momento da planificação consta do plano de atividades do ICCA para este ano.

“Assim como se fala num orçamento sensível ao género, poder-se-á falar num orçamento sensível aos direitos das crianças”, afirmou a presidente do ICCA.