Ministro da Educação garante: “Estão reunidas as condições para o início das aulas”
11 de Setembro, 2025
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou ontem, 27, que o Orçamento do Estado para 2026 contempla um conjunto alargado de medidas destinadas a apoiar os estudantes cabo-verdianos, incluindo o aumento das bolsas de estudo, a construção de residências estudantis e a implementação da gratuitidade dos transportes marítimos inter-ilhas para estudantes. O anúncio foi feito através da rede social Facebook do governante, após uma reunião com a equipa do Ministério da Educação.
O plano orçamental privilegia o investimento no ensino superior através de uma nova política de financiamento que procura inverter a tendência de diminuição do acesso a este grau de ensino, alinhando-se com os objetivos definidos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável II (PEDS II). As medidas visam particularmente beneficiar jovens provenientes de famílias com menores recursos económicos e atenuar as disparidades existentes entre as diferentes regiões do arquipélago.
Durante o encontro com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, e a respetiva equipa, Correia sublinhou a necessidade de harmonizar as prioridades governamentais com as limitações orçamentais, garantindo uma utilização eficiente e sustentável dos recursos disponíveis. O governante destacou que o sector educativo assume um papel fundamental na execução do orçamento nacional, dada a sua importância na formação de recursos humanos qualificados.
As iniciativas previstas no orçamento incluem ainda a implementação do Programa de Superação Educativa, a realização das Olimpíadas do Desporto Escolar, a instalação de novos laboratórios científicos e o desenvolvimento do projeto “Escola de Todos”. Paralelamente, o documento orçamental prevê melhorias na gestão escolar e a ampliação das infraestruturas educativas em todo o país.
O financiamento da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Ficase) receberá também um reforço significativo, que vai permitir não apenas apoiar o ensino superior, mas também fazer face aos impactos financeiros decorrentes do Plano de Cargos Funções e Remunerações (PCFR) e do Plano Nacional de Ação do Sistema Educativo 2023-2026.
Quanto às residências estudantis, o executivo planeia a construção de unidades habitacionais na Praia e em São Vicente, para proporcionar soluções de alojamento que facilitem o acesso ao ensino superior. Esta medida complementa-se com a gratuitidade dos transportes marítimos para estudantes que necessitem de se deslocar entre ilhas para prosseguir os seus estudos.
O ministro das Finanças enfatizou que estas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla de consolidação das reformas educativas, que abrangem desde o ensino básico até ao superior, com particular atenção ao reforço da formação profissional. O objetivo é construir uma sociedade mais inclusiva e melhor preparada para enfrentar os desafios futuros, através do investimento no que Correia classificou como “educação de excelência”.
Fonte: Inforpress
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