Domingo, 11 Janeiro 2026

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Governo quer reduzir taxas alfandegárias de 20% para 15%

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou nesta quinta-feira, 8, a intenção do Governo de reduzir as taxas alfandegárias de 20% para 15% nos próximos anos, ao mesmo tempo que reforçará a aposta na digitalização dos serviços, no combate à evasão fiscal e na melhoria da qualidade do atendimento aos utentes.

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Durante uma visita à alfândega da Praia, Olavo Correia reiterou que a digitalização é a ferramenta-chave para otimizar a cobrança de impostos e melhorar a prestação de serviços. “Nós só podemos aumentar a cobrança apostando na formalização, na fiscalização, no combate à fuga à flor de evasão fiscais, mas também ter uma máquina tributária mais inteligente, mais desmaterializada, mais digitalizada”, afirmou o ministro das finanças.

O ministro destacou as melhorias já implementadas no desembaraço alfandegário de pequenas encomendas. “Antes já era uma enchente enorme, uma confusão, mudamos a filosofia, hoje só vêm aqui transitários”, explicou Olavo Correia, sublinhando que a intenção é ter serviços nas alfândegas 100% digitalizados.

Para alcançar a interoperabilidade entre os vários serviços públicos e privados, o Governo pretende investir em quatro áreas fundamentais: identidade digital, residência digital, assinatura digital e conectividade de qualidade. “Investindo nisto, temos as condições para fazermos de cada vez uma nação digital”, afirmou o vice-primeiro-ministro.

O ministro das Finanças anunciou ainda um investimento de 9 milhões de dólares americanos em equipamentos de escaneamento para as alfândegas e portos. Estes equipamentos, que utilizam inteligência artificial, permitirão verificar cargas de forma mais rápida e segura, detetando materiais perigosos, armas e drogas.

“Já iniciamos o processo, já assinamos o contrato, já em janeiro vamos começar a instalar”, revelou Olavo Correia, acrescentando que o objetivo é facilitar toda a tramitação alfandegária em todos os portos de Cabo Verde, promovendo simultaneamente a celeridade e a segurança.

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