O Governo de Cabo Verde vai alargar a gratuitidade no acesso à formação profissional a todos os inscritos no Cadastro Social, independentemente do seu nível, eliminando os custos de propinas e matrícula. O anúncio foi feito ontem, 28, pelo ministro responsável pela tutela da formação profissional, Eurico Monteiro, que garantiu que a medida entra em vigor a partir da próxima leva de cursos, com início previsto para setembro.
Até agora, apenas os formandos dos níveis 1 e 2 do Cadastro Social beneficiavam da isenção de propinas. Com esta nova decisão, o Executivo pretende reforçar a inclusão e o acesso ao mercado de trabalho, reconhecendo a formação profissional como um dos pilares estratégicos do desenvolvimento humano e económico do país.
“Queremos que mais pessoas sejam beneficiadas e que haja mais facilidade no acesso aos diversos centros de formação profissional que disponibilizamos um pouco por todo o país”, sublinhou o Ministro Eurico Monteiro.
A isenção será válida também para os centros privados de formação profissional, conforme esclareceu o governante, e será financiada através do Fundo de Emprego e Formação Profissional, assegurando assim a cobertura dos encargos gerados pela medida.
O Ministro avançou ainda que o próximo ciclo formativo trará uma oferta diversificada e de elevada qualidade, com uma aposta forte na modernização e expansão da rede nacional de formação profissional.
Entre as prioridades destaca-se a construção dos novos centros do IEFP na Praia e em São Vicente, este último contará também com um Polo da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, bem como a requalificação dos centros de Santa Cruz, Variante e Porto Novo, e a extensão do CERMI.
Esta iniciativa insere-se na política pública de qualificação inclusiva, visando capacitar mais cabo-verdianos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e contribuir para um crescimento sustentável e equitativo do país.
Fonte: Governo de Cabo Verde
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