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A declaração foi feita na cidade da Praia, durante uma conferência de imprensa dedicada à execução orçamental e ao fecho do ano fiscal. Segundo o governante, a estratégia passa por garantir que mais contribuintes cumpram as suas obrigações, o que permitirá, em termos individuais, uma menor pressão fiscal. “Se todos pagarem, cada um paga menos e o país ganha porque arrecada mais impostos”, afirmou.

Olavo Correia explicou que o Governo pretende manter uma taxa considerada moderada, de forma a incentivar o cumprimento voluntário dos deveres fiscais, e defende que o pagamento de impostos é um ato de cidadania previsto na lei.

No domínio da cobrança, referiu que o Executivo tem vindo a simplificar procedimentos para reduzir a burocracia e as dificuldades na tramitação do sistema tributário. Acrescentou que, para aumentar a eficiência, as autoridades fiscais recorrem cada vez mais a soluções digitais e à utilização de Inteligência Artificial no cruzamento de dados.

O vice-primeiro-ministro advertiu que a administração tributária dispõe hoje de maiores meios de controlo, e sublinhou que práticas de evasão fiscal tendem a ser detetadas com maior rapidez, podendo resultar em cobranças coercivas.

Olavo Correia vincou ainda que o pagamento de impostos é essencial para assegurar o funcionamento do Estado e a prestação de serviços públicos. “Se queremos melhores estradas, aeroportos, educação e saúde, temos de pagar impostos”, afirmou, lembrando que o Estado gere recursos provenientes dos contribuintes.

O governante considerou que o contexto internacional está a mudar e que Cabo Verde deverá contar, cada vez mais, com recursos próprios, sem prejuízo da continuidade do apoio externo. Nesse sentido, apontou como ambição atingir, na próxima década, um PIB per capita superior a 15 mil dólares, condição para o país alcançar o estatuto de rendimento alto.