O Governo de Cabo Verde declarou, por Resolução n.º 54/2025, publicada no Boletim Oficial da última terça-feira, 1 de julho, uma Situação de Contingência Nacional com duração de três meses, para prevenir a propagação da dengue e evitar a reintrodução do paludismo no país. A medida adotada pelo Conselho de Ministros baseia-se no princípio de precaução em saúde pública e surge perante a aproximação da época das chuvas, que favorece a proliferação dos mosquitos transmissores destas doenças.
Segundo a resolução oficial, a decisão visa proteger a saúde da população cabo-verdiana, salvaguardar os avanços alcançados na eliminação do paludismo e reduzir o risco de uma nova epidemia de dengue.
Entre as principais ações previstas nesta Situação de Contingência Nacional estão o reforço da articulação entre os serviços de proteção civil e de saúde pública, bem como a mobilização antecipada de recursos humanos, logísticos e financeiros para garantir a vigilância epidemiológica e o controlo dos vetores.
O plano contempla ainda a ativação do Fundo Nacional de Emergência para apoiar as intervenções no terreno, o reforço das equipas nos portos, aeroportos e comunidades, a intensificação da vigilância fronteiriça para identificar casos suspeitos, além da realização de campanhas de limpeza e eliminação de criadouros nas áreas de maior risco.
A população será também envolvida através de iniciativas de sensibilização e educação para a saúde, de forma a reforçar a prevenção coletiva e individual contra a dengue e o paludismo.
O Ministério da Saúde, através das suas Delegacias, ficará responsável pela coordenação das medidas de saúde pública, enquanto o Ministério da Administração Interna, por intermédio do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, garantirá a logística, a gestão de recursos e a direção operacional das ações no terreno.
A Situação de Contingência Nacional vigora desde 1 de julho e terá validade por três meses.
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