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No primeiro dia dos trabalhos, os participantes vão analisar os resultados de um estudo sobre as barreiras de acesso aos programas de proteção social e aos microseguros, incluindo lacunas legais e limitações nos mecanismos de financiamento, que afetam pescadores artesanais e peixeiras.

Já as sessões do dia 21 de janeiro serão dedicadas à discussão técnica e à validação das conclusões do estudo, com a participação de representantes de ministérios, instituições de proteção social, associações do setor, setor privado, academia, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e agências das Nações Unidas.

O processo é conduzido por um grupo de trabalho interinstitucional, liderado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, em articulação com o Ministério do Mar e com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.

Segundo a organização, o encontro pretende contribuir para a revisão dos quadros legais e programáticos existentes, integrar os riscos climáticos nas políticas públicas e reforçar a coordenação institucional, com vista à construção de um sistema de proteção social mais resiliente, inclusivo e sustentável em Cabo Verde.

O atelier enquadra-se no âmbito do projeto “Criação de um ambiente propício para apoiar os pequenos produtores a aumentarem os seus recursos, o acesso a melhores meios de subsistência e a prestação de serviços ecossistémicos”, financiado pelo Fundo Verde para o Clima, e insere-se objetivo do Governo para adaptar o sistema de proteção social às especificidades das pescas e da aquacultura.