O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje, numa comunicação ao país, que o Governo está a preparar um conjunto de medidas para proteger famílias, empresas e a economia face à rápida subida do preço do petróleo, agravada pelo conflito no Médio Oriente. Entre as ações destacadas está a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos, apontada como a medida mais relevante para conter o impacto da crise energética nos preços internos.
“O impacto direto sobre os preços da energia já se faz sentir a nível mundial e pode transformar-se numa crise energética grave e inflacionista se a guerra se prolongar”, alertou Ulisses Correia e Silva. Segundo o governante, o preço do barril de petróleo passou, em poucos dias, de cerca de 70 para mais de 90 dólares, podendo ultrapassar os 100 dólares caso o conflito se mantenha.
Para mitigar os efeitos desta situação, o Governo anunciou três medidas principais: a suspensão temporária do mecanismo de atualização de preços, mediante compensação às petrolíferas pelo défice provocado; a aplicação de desconto em montante equivalente ao aumento da receita de IVA gerado pela subida do preço do combustível importado; e a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos, medida destacada pelo primeiro-ministro como a mais relevante para proteger os consumidores.
“Estas medidas serão aplicadas isoladamente, concomitantemente ou progressivamente, conforme o impacto inflacionista externo da crise energética sobre os preços internos”, sublinhou Ulisses Correia e Silva, garantindo que o Governo acompanha diariamente a evolução do mercado internacional de combustíveis.
O chefe do Governo recordou que Cabo Verde já possui experiência em lidar com crises externas, incluindo a pandemia da COVID-19, a guerra na Ucrânia e eventos climáticos severos. “Desde 2017 temos enfrentado diversas crises com sucesso, protegendo as pessoas e investindo na resiliência e na redução das vulnerabilidades estruturais do país”, afirmou.
No âmbito da transição energética, Ulisses Correia e Silva destacou os investimentos em centrais solares, duplicação da capacidade de energia eólica e instalação de baterias em várias ilhas. “Este ano atingiremos mais de 35% de produção de eletricidade através de energias renováveis; em 2030, mais de 50% e, em 2040, mais de 80%”, disse. O Governo aposta também na eficiência energética, com a iniciativa de iluminação pública 100% LED, e na substituição de veículos movidos a gasolina ou gasóleo por carros elétricos.
O primeiro-ministro reforçou ainda as políticas de inclusão social no acesso à energia, destacando descontos de 50% nas tarifas de eletricidade para famílias de baixa renda, a regularização de dívidas de consumo de energia das famílias mais pobres mediante a instalação de contadores pré-pagos, e investimentos na eletrificação rural, com extensão de redes e instalação de kits solares em zonas isoladas.
“Somos uma nação com uma força incrível! Apesar das dificuldades no mundo, vamos avançando e progredindo”, concluiu Ulisses Correia e Silva, destacando a capacidade de Cabo Verde de enfrentar choques externos, mantendo estabilidade política, social e económica, e reforçando a resiliência do país perante crises globais.
