Corpo encontrado na Marina do Mindelo continua por identificar
4 de Janeiro, 2026
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a concessão de tolerância de ponto na tarde de quinta-feira Santa, 02 de Abril, em todo o território nacional, abrangendo funcionários e agentes do Estado, institutos públicos e autarquias locais.
A decisão, publicada no Boletim Oficial de terça-feira, 24, enquadra-se nas celebrações da Semana Santa, que inclui a quinta-feira Santa, a sexta-feira da Paixão e a Vigília Pascal, tradicionalmente assinaladas no país.
A tolerância de ponto é concedida aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais no período de tarde de quinta-feira Santa, 02 de Abril em todo o território nacional.
De acordo com a resolução, os serviços públicos abrangidos funcionarão apenas no período da manhã, entre as 08:00 e as 12:00, ficando os funcionários dispensados de comparecer ao trabalho durante a tarde.
A medida não se aplica às Forças Armadas, à Polícia Nacional, à Polícia Judiciária, aos estabelecimentos de saúde, aos agentes prisionais, guardas e vigilantes, bem como aos serviços que operam em regime ininterrupto e cuja presença seja considerada indispensável.
