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Implementado pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, o BA-Cultura é uma “aposta estratégica” do Executivo na democratização do acesso à cultura, cujo objetivo é garantir que “crianças e jovens de famílias com menos recursos possam aprender e praticar uma forma de arte, bem como descobrir e desenvolver talentos”. O programa permite ainda apresentar ao público, em palco, o trabalho desenvolvido pelas entidades beneficiadas, no âmbito de uma candidatura pública.

Lançado em 2017, durante o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro José Ulisses Correia e Silva, o programa registou um crescimento significativo ao longo dos anos. Se, no arranque, contou com um financiamento de cerca de 10 milhões de escudos e 42 escolas inscritas, atualmente beneficia mais de uma centena de escolas, associações e ONG, abrangendo cerca de quatro mil alunos bolseiros em todo o país.

Para o ano de 2026, o Programa Bolsa de Acesso à Cultura contará com um orçamento de 35 mil contos, destinado a financiar diversas atividades culturais e de ensino artístico a nível nacional. O apoio inclui o financiamento das propinas de alunos provenientes de famílias com baixo poder económico, contribuindo igualmente para a sustentabilidade das pequenas iniciativas culturais e educativas.

As candidaturas devem ser submetidas online, através do preenchimento de um formulário disponível na página oficial do Governo e nas plataformas digitais do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas. Mais informações podem ser obtidas junto do ministério, através dos contatos disponibilizados nas suas redes sociais oficiais.